Aviso legal

Divulgação e deveres de informação nos termos do § 5 ECG, do § 25 MedienG e do § 14 UGB (direito austríaco).

Prestador do serviço

[Nome e apelido / denominação social]
[Rua e número]
[Código postal] [Localidade]
Áustria

Contacto

E-mail: support@synapse-app.at
Telefone: [+43 …] (opcional, apenas se estiver permanentemente contactável)

Objeto da empresa

Desenvolvimento e exploração do software «Synapse» — uma aplicação de notas e desenho com funcionalidades apoiadas por IA, incluindo a venda de subscrições através do website synapse-app.at e das aplicações nativas.

Dados jurídicos

Forma jurídica: [Empresário em nome individual / e.U. / OG / GmbH / …]
Licença de atividade: [p. ex. «Serviços de processamento automático de dados e tecnologias da informação (serviços de TI)»]
Autoridade de licenciamento: [Bezirkshauptmannschaft / Magistrat …]
Filiações: [WKO, grupo profissional UBIT / …] (se existir filiação obrigatória)

Legislação aplicável

Código austríaco da atividade comercial (Gewerbeordnung, GewO), disponível em www.ris.bka.gv.at. Autoridade de supervisão nos termos da ECG: [Bezirkshauptmannschaft / Magistrat …].

Resolução de litígios de consumo

Não estamos obrigados nem dispostos a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — envia-nos as tuas reclamações diretamente por e-mail.

Exclusão de responsabilidade

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Direitos de autor

Todos os conteúdos (textos, imagens, gráficos, logótipos), bem como o software «Synapse», estão sujeitos ao direito de autor austríaco e a disposições de proteção internacionais equivalentes. Qualquer utilização fora dos limites da lei do direito de autor requer o consentimento escrito do autor.

Créditos das imagens

Gráficos e ilustrações próprios.

Nota para o operador: Este modelo tem de ser preenchido com os teus dados reais ANTES de ser publicado. Em especial, os marcadores assinalados com […].